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Prefeitura investiga possível desvio de conduta em atuação envolvendo guardas municipais no centro de Santa Maria

No último dia 8, a prefeitura de Santa Maria abriu um processo interno para analisar o desentendimento entre um guarda municipal e o superintendente do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (Ciosp), Sandro Nunes. A Corregedoria-Geral do Município está investigando a situação para entender o que teria acontecido na madrugada de 5 de maio, data de registro de um boletim de ocorrência, feito pelo guarda municipal. 

No documento, que é público e foi anexado pela vereadora Marina Callegaro em requerimento no site da Câmara, ele detalha um conflito entre os dois servidores. Nos próximos 60 dias, uma comissão responsável deve avaliar a situação e declarar se houve alguma conduta inadequada deles, sendo possível prorrogar o prazo por mais 30 dias. A controladora-geral do município, Carolina Lisowski, indica que o momento é de juntar provas e entender os fatos.

No boletim registrado na Polícia Civil, o guarda municipal aponta estar dentro de uma viatura na Praça Saldanha Marinho por volta das 2h e iniciar uma conversa com Sandro Nunes, que o teria ofendido em uma abordagem incisiva. Em uma das falas, conforme o registro policial, Sandro teria mencionado que a culpa dos furtos de bustos na praça, por exemplo, seria por "ficarem dormindo dentro da viatura".

A controladora falou em nome da Guarda Municipal, e pontuou que somente após o processo de sindicância será possível entender as responsabilidades:

– A Controladoria recebeu tanto o boletim de ocorrência, quanto uma informação da Superintendência do Ciosp através do Gabinete do Prefeito. E a partir desses dois documentos, foi instaurada essa sindicância. É um processo que apura o contexto em que os fatos aconteceram para, depois da sua conclusão, se ter materialidade para entender se deve abrir um processo administrativo.

Os dois servidores públicos seguem trabalhando normalmente durante a sindicância.

Ao ser contatado pela reportagem, o superintendente do Ciosp, Sandro Nunes, declarou que o assunto já está sendo tratado pela Corregedoria e que não iria se manifestar sobre o assunto até a conclusão da investigação.

Comunicado da prefeitura

"A prefeitura de Santa Maria informa que, após comunicação da Superintendência da Guarda Municipal, em 8 de maio de 2023, foi aberto Processo de Sindicância a fim de apurar os fatos acerca de possível quebra de conduta em atuação de Guardas Municipais em serviço no Centro. Conforme os trâmites legais, já foram solicitadas imagens e demais informações relevantes ao processo para que sejam analisadas pela comissão sindicante. No mesmo sentido, o processo seguirá com demais providências, como a oitiva de servidores envolvidos para se pronunciarem sobre os fatos".

Sindicância

Conforme a controladora municipal, o processo de sindicância tem as seguintes etapas: junta de documentos; verificação do que consta neles. Vídeos e imagens serão avaliados pela comissão sindicante, que organizará, ainda, quais pessoas devem ser ouvidas, sejam testemunhas diretas ou indiretas. Passada a análise, a comissão pode apontar determinada irregularidade de ambas as partes e indicar o início a um processo administrativo.

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